Vereadores aprovam multa de até R$ 10 mil a pichadores

Projeto foi aprovado em segundo turno e agora segue para redação final

           
12 de Setembro de 2017 às 17:06

Monumento pichado na praça 19 de Dezembro, em Curitiba Brunno Covello

A multa para quem for pego pichando espaços de Curitiba agora pesou de vez. Vereadores de Curitiba aprovaram em segundo turno nesta terça (12) projeto que lei que define pena de R$ 5 mil para quem pichar imóveis particulares e R$ 10 mil para quem usar o spray contra espaços públicos ou históricos. A proposta, agora pronta para avaliação em redação final, acompanha as intenções do prefeito Rafael Greca (PMN), que prometeu endurecer medidas para barrar pichações e limitar os grafites na cidade.

Polêmica: Aumentar a multa por pichação para R$ 10 mil é a solução?

Atualmente , o valor da multa a pichadores está fixada em R$ 1.693,84. Helio Wirbiski (PPS),autor da proposta, concordou na sessão desta segunda (11) que o valor proposto - e aprovado- é alto, mas disse que “de outra forma não vai se respeitar”.

O vereador disse ainda que o projeto de lei concretiza um pedido feito pela Associação Comercial do Paraná (ACP), que tem encabeçado programas anti-pichação em Curitiba há pelo menos cinco anos.

Em fevereiro, quando o projeto de lei foi apresentado na Câmara, a entidade estimou que, só em 2016, comerciantes gastaram R$ 10 milhões para reparar os danos causados por pichação - montante que poderia ter sido usado para gerar mil novas vagas de emprego.

Fenômeno

O vereador Goura (PDT) criticou a criminalização da pichação na sessão desta segunda, quando o projeto foi aprovado em primeiro turno. O parlamentar, que também se absteve de votar nesta terça, afirmou que“a pichação é um fenômeno urbano, não apenas de baixa renda, como consequência da desigualdade social, mas também de frustração, de revolta, uma tentativa de colocar o grito na rua”. “Não seria o caso de apoiar penas alternativas, como pintar escolas, por exemplo?”, sugeriu.

A vereadora Professora Josete (PT) também se absteve de votar nos dois turnos que analisaram a proposta e concordou que a pichação é “ fruto da sociedade excludente”. Segundo ela, a exemplo de outro locais, medidas punitivas não resolvem esse tipo de problema.

Fonte: Gazeta do Povo.

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