VEREADOR HELIO LISTA PROJETOS REALIZADOS

No total são 8 projetos sancionados e 9 aguardando votação em plenário

           
06 de Setembro de 2017 às 11:51

Nesta semana, foi aprovado na Câmara Municipal de Curitiba o projeto para implantação de biografias resumidas nas placas e logradouros de Curitiba. A iniciativa tem o objetivo de informar a população sobre quem são os homenageados e desenvolver a cultura do município. Lembrando que o projeto não gerará custos à cidade.

Desde o início da nossa caminhada como vereador de Curitiba, estamos entre os vereadores que mais possuem leis sancionadas e aguardando votação em plenário. Entre elas, citamos:

Leis Sancionadas

Regularização dos “Food Trucks” em Curitiba - Lei 14634/2015

Institui no Calendário Oficial do Município a semana de coleta de resíduos - Lei ordinária 15.052/2017

Instalação de display multimídia com vídeos educativos para prevenção de acidentes "mídia indoor" - Lei ordinária 14.401/2014

Alteração da Lei 9688 de 27 de outubro de 1999, que permite uso de recuo e calçadas por estabelecimentos como bares, restaurantes, na colocação de mesas, cadeiras e toldos - Lei ordinária 14.857/2016

Declara a Carne de Onça, Patrimônio Cultura da Cidade de Curitiba - Lei ordinária 14.928/2016

Institui no Calendário Oficial do Município, a SEMANA DO LIXO ZERO - Lei ordinária 14.767/2015

Institui no âmbito do Município de Curitiba a "Semana de Prevenção e Combate à Depressão. Pós-Parto" - Lei ordinária 14.410/2014.

Institui tempo máximo para atendimento aos clientes em cartórios públicos - Lei ordinária 14.576/2014.

Projetos aguardando votação

Altera dispositivo da Lei 8984 de 13 de dezembro de 1996, que proíbe aos estabelecimentos comerciais e pessoas físicas ou jurídicas, a venda de tinta spray para menores de 18 anos, estabelecendo multa e restauração do que foi pichado, aos infratores. Proposição: 005.00133.2017

Obrigatoriedade das empresas que efetuam lavação de veículos em geral, a instalarem equipamentos ou sistemas de tratamento para reutilização da água usada para a lavação. Proposição: 005.00023.2017

Obriga que empresas a prestação de serviços continuados no município de Curitiba, ofereçam postos de atendimento ao consumidor, promovendo serviços como cancelamento, alteração de planos. Proposição:005.00026.2017

Implica que todos os assentos serão preferenciais nos veículos do transporte coletivo do Município. Proposição:005.00027.2017

Institui a emissão de alvará de localização e funcionamento provisório para microempresas e empresas de pequeno porte do Município de Curitiba. Proposição:005.00029.2017

Institui a restituição pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, ao condutor  de acidente de trânsito ao Município". Proposição:005.00030.2017

Autoriza o Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Curitiba. Proposição:005.00031.2017

Institui o acompanhamento de guia de turismo regional e excursões de turismo no município de Curitiba. Proposição:005.00159.2017.

Criação do Pólo Gastronômico da Av. Senador Salgado Filho, no Bairro Uberaba
Proposição:005.00173.2017

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